Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Aprovada também a recriação da Sudam

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).